Resultados

Economia - 18/08/2018
Contratos de trabalho em regime intermitente aumentam em 2018
A modalidade está prevista na nova Legislação Trabalhista. O levantamento foi feito a partir de informações do Caged
Saúde - 13/02/2026
Anvisa suspende lotes de fórmula infantil da Nestlé por excesso de selênio e iodo
Quantidades informadas estão acima dos limites permitidos na legislação sanitária; empresa disse que houve erro técnico
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país
Brasil - 01/02/2024
Edifício Joelma: Incêndio que deixou 187 mortos e 300 feridos completa 50 anos
O caso foi tão grave, que promoveu mudanças na legislação e fiscalização de prédios na cidade
Brasil - 01/12/2023
Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil
Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática
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Mundo - 06/05/2022
Em meio à crise entre poderes, Bolsonaro diz que vai auditar eleições
Após declaração do presidente, TSE afirma que auditoria é prevista na legislação eleitoral
Brasil - 30/10/2021
Governo de SP veta projeto que acabaria com meia entrada em eventos
Segundo texto, proposta é inconstitucional, uma vez que a legislação federal garante o direito ao benefício
Polícia - há 22 dias
Policial afastada após matar mulher em SP recebe aumento salarial; entenda
Nova lei que afeta a estrutura hierárquica da PM faz com que Yasmin Cursino Ferreira passe a ser nomeada como 'soldado'
Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos
Tecnologia - 05/03/2024
Google, Meta e Apple se adaptam para a obedecer às leis e regras
Por pressão de governos que querem um equilíbrio na concorrência, gigantes da tecnologia alteram negócios, funcionalidades e produtos para usuários

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