Resultados

Mundo - 26/11/2025
Parlamento da Itália aprova lei que tipifica feminicídio e prevê prisão perpétua
Nova legislação cria categoria específica no Código Penal e endurece penas para crimes de gênero, com apoio bipartidário
Mundo - 08/11/2024
Iraque quer aprovar projeto que permite casamento de meninas aos 9 anos
Nova legislação foi proposta por partidos xiitas ultraconservadores; país já tem altas taxas de casamento infantil
Eleições - 07/07/2022
PDT vai homologar candidatura de Ciro Gomes em 20 de julho
Pela legislação, convenções partidárias devem ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto
Comercialização de maconha para uso recreativo tem início no Uruguai
A legislação aprovada durante o governo do ex-presidente José Mujica entra em vigor agora.
Brasil - 05/02/2026
STF julga se crime de ocultação de cadáver na ditadura se enquadra na Lei da Anistia
Corte vai analisar se legislação se aplica a crimes iniciados antes de 1979 e mantidos após a vigência da norma
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Saúde - 17/01/2026
Auxílio-doença por burnout dispara no Brasil após reconhecimento da síndrome como doença ocupacional
Mudanças na legislação e maior reconhecimento do nexo com o trabalho ajudam a explicar o avanço dos afastamentos por esgotamento mental
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Política - 18/11/2025
Motta diz que PL Antifacção será “a maior resposta da Câmara ao crime organizado no Brasil”
Presidente da Câmara afirma que a legislação não pode ter viés ideológico; projeto deve ser votado no plenário ainda nesta terça (18)
Política - 13/05/2025
Motta critica influência da polarização na agenda da Câmara
O presidente da Casa também defendeu legislação que reconheça outros vínculos de trabalho: "brasileiros não querem mais CLT, querem empreender"
Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor

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