Resultados

Comercialização de maconha para uso recreativo tem início no Uruguai
A legislação aprovada durante o governo do ex-presidente José Mujica entra em vigor agora.
Brasil - há 1 dia
STF julga se crime de ocultação de cadáver na ditadura se enquadra na Lei da Anistia
Corte vai analisar se legislação se aplica a crimes iniciados antes de 1979 e mantidos após a vigência da norma
Saúde - há 20 dias
Auxílio-doença por burnout dispara no Brasil após reconhecimento da síndrome como doença ocupacional
Mudanças na legislação e maior reconhecimento do nexo com o trabalho ajudam a explicar o avanço dos afastamentos por esgotamento mental
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Política - 18/11/2025
Motta diz que PL Antifacção será “a maior resposta da Câmara ao crime organizado no Brasil”
Presidente da Câmara afirma que a legislação não pode ter viés ideológico; projeto deve ser votado no plenário ainda nesta terça (18)
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Política - 13/05/2025
Motta critica influência da polarização na agenda da Câmara
O presidente da Casa também defendeu legislação que reconheça outros vínculos de trabalho: "brasileiros não querem mais CLT, querem empreender"
Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Brasil - 06/03/2023
Sindicato elogia auditor que reteve joias para Michelle: "conduta exemplar"
Entidade ressaltou que aplicação da legislação aduaneira deve estar acima de tudo
Economia - 18/08/2018
Contratos de trabalho em regime intermitente aumentam em 2018
A modalidade está prevista na nova Legislação Trabalhista. O levantamento foi feito a partir de informações do Caged
Política - há 2 dias
"Avançaremos ouvindo todos os lados", diz Motta sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Presidente da Câmara afirma que projeto é discutido para construir uma legislação equilibrada e tecnicamente consistente

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