Resultados

Política - há 17 dias
Motta diz que PL Antifacção será “a maior resposta da Câmara ao crime organizado no Brasil”
Presidente da Câmara afirma que a legislação não pode ter viés ideológico; projeto deve ser votado no plenário ainda nesta terça (18)
Política - 13/05/2025
Motta critica influência da polarização na agenda da Câmara
O presidente da Casa também defendeu legislação que reconheça outros vínculos de trabalho: "brasileiros não querem mais CLT, querem empreender"
Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Brasil - 06/03/2023
Sindicato elogia auditor que reteve joias para Michelle: "conduta exemplar"
Entidade ressaltou que aplicação da legislação aduaneira deve estar acima de tudo
Economia - 18/08/2018
Contratos de trabalho em regime intermitente aumentam em 2018
A modalidade está prevista na nova Legislação Trabalhista. O levantamento foi feito a partir de informações do Caged
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Mundo - 11/12/2024
Gabinete do presidente da Coreia do Sul é alvo de operação sobre lei marcial
Yoon Suk Yeol está sendo investigado criminalmente por impor a legislação, podendo responder por crime de rebelião
Saúde - 25/03/2025
Conselho Federal de Medicina contesta autorização para farmacêuticos prescreverem medicamentos
Instituição que representa os farmacêuticos garante que os profissionais estão amparados pela legislação e pela formação acadêmica
Política - há 9 dias
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Mundo - 09/04/2025
Justiça da Bélgica nega cobertura previdenciária ao príncipe Laurent
Tribunal decide que ele não se enquadra como trabalhador comum e que uma aposentadoria nessas condições dependeria de nova legislação
Polícia - 24/03/2025
Caso Vitória: Polícia Civil vai fazer reconstituição do crime em Cajamar (SP)
Assassino confesso não é obrigado a participar da reconstituição; legislação determina que nenhum acusado é obrigado a produzir provas contra si mesmo

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