Resultados

Brasil - 31/10/2024
Famílias com alunos na rede municipal de São Paulo têm até esta quinta (31) para usar saldo do kit escolar
A consulta do valor é feita pelo CPF dos responsáveis legais; veja onde ver os créditos disponíveis
Operação de combate ao tráfico internacional de cocaína prende suspeitos em 6 estados
A droga era escondida no meio de carregamentos de mercadorias legais, como bobinas de aço, blocos de granito e até abacaxis em lata.
Mundo - há 25 dias
Quase 2.200 pessoas são liberadas na Venezuela após nova lei de anistia
Governo venezuelano aprova lei que permite libertação de presos e suspensão de restrições legais; ONG critica alcance da medida
Política - 27/01/2026
Bolsonaro pede autorização para receber visita de padre e aliados políticos na "Papudinha"
Segundo a defesa, pedido segue os trâmites legais e respeita regras já estabelecidas para visitas
Brasil - 22/12/2024
Gravar alguém é publicar nas redes sociais pode levar à prisão? Entenda
Caso da janela do avião levantou dúvidas sobre uso da imagem; especialistas explicam limites legais
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Mundo - 06/02/2026
EUA e Argentina firmam acordo comercial com redução de tarifas e plano de investimentos
Acordo prevê eliminação de tarifas para mais de 1.600 produtos argentinos e só entra em vigor após conclusão dos trâmites legais internos
Brasil - 30/04/2025
TST assina acordo para indenização de todas as vítimas da barragem em Brumadinho
Acordo foi realizado na sede do TST e contou com a participação dos familiares das vítimas e representantes legais da Vale
Justiça - 27/12/2025
STF prorroga prazo para aprovar lucros e dividendos isentos de IR até 31 de janeiro de 2026
Decisão foi tomada pelo ministro Nunes Marques, nessa sexta-feira (26), após CNI e CNC contestarem dispositivos legais sobre a isenção do Imposto de Renda
Brasil - 20/05/2025
Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite no Brasil
Decisão da agência ocorre após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária; produtos têm "origem desconhecida ou ignorada" e infringem dispositivos legais
Veja quando é possível transformar multa em advertência

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