Resultados

Justiça - há 18 dias
CNJ abre investigação sobre absolvição do TJMG em caso de estupro de vulnerável
Corregedoria Nacional de Justiça quer esclarecer fundamentos da sentença que envolveu relação com menina de 12 anos; caso tramita sob sigilo
Brasil - 19/03/2025
Diarista denuncia violência doméstica e fica três dias presa por engano no Rio de Janeiro
Justiça reconheceu erro e libertou Debora Cristina da Silva Damasceno
Justiça - há 16 dias
Desembargador mineiro assume vaga de Buzzi, ministro afastado do STJ por assédio sexual
Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de MG, fica responsável por acervo deixado na 4ª Turma e 2ª Seção do STJ
Juíza que defendeu aglomerações na internet mantém opinião em defesa ao CNJ
Tribunal de Minas Gerais decide em fevereiro se Ludmila Grilo cometeu crime contra saúde pública
Justiça - há 14 dias
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
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Justiça - há 15 dias
“Não podia mais ficar omisso”, diz sobrinho de relator de caso de estupro em MG
Saulo Lauar depôs nesta terça (24), após denunciar o tio, Magid Nauef Láuar, de tê-lo abusado. Magistrado absolveu homem de 35 anos "casado" com menina de 12
Política - há 14 dias
AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração de juízes em caso de estupro de vulnerável
Órgãos acionaram o CNJ e alegaram afronta à Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente em decisão envolvendo menina de 12 anos
Política - há 15 dias
Após absolvição polêmica, Duda Salabert leva denúncias contra Magid Nauef Láuar ao CNJ
Ao SBT News, parlamentar relata denúncias de assédio e abuso contra desembargador que votou pela absolvição de homem de 35 anos que 'namorava' menina de 12
Justiça - há 14 dias
Estupro de menina de 12 anos: Acuado, magistrado toma decisão sem amparo legal e MP se manifesta
Ministério Público de MG pede que colegiado confirme condenação de homem acusado de estupro para evitar brecha e nulidade do processo
Brasil - 26/11/2021
Vale, Tüv Süd e 19 pessoas são indiciadas por crimes ambientais em Minas Gerais
Polícia Federal concluiu as investigações sobre o rompimento da barragem em Brumadinho

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