Resultados

Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Brasil - há 6 dias
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão repudia ataques de cantor ao SBT
Abert afirma que declarações são incompatíveis com o debate público responsável e a liberdade de expressão
Política - 01/05/2025
Câmara pede suspensão por seis meses do mandato de Gilvan da Federal por ofensas a Gleisi
Direção da Câmara entendeu que Gilvan excedeu o direito à liberdade de expressão ao insinuar que ministra era prostituta. Ele não se manifestou
Brasil - 04/02/2025
Maioria dos brasileiros apoia regulação das redes sociais, aponta estudo
Apoio cai pela metade quando os entrevistados são confrontados com a ideia de que isso restringiria a liberdade de expressão; entenda
Brasil - 14/05/2025
Justiça do DF nega pedido de mulher para ex apagar fotos do relacionamento nas redes sociais
Tribunal entendeu que imagens antigas do ex-casal não são ofensivas e estão protegidas pela liberdade de expressão
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Mundo - 09/04/2025
Governo Trump vai analisar redes sociais de estrangeiros e pode negar vistos por antissemitismo
Medida anunciada pelos EUA gerou críticas de grupos de direitos humanos que veem ameaça à liberdade de expressão e à imigração
Brasil - 31/03/2023
Projeto de Fake News é pontapé para sair do vazio regulatório das redes sociais
No comando da Comissão de Comunicação, Amaro Neto mira na liberdade de expressão e regulação das redes
Política - há 27 dias
Nikolas Ferreira é condenado a indenizar mulher trans em R$ 40 mil
Deputado deve pagar por danos morais por chamar de “homem” uma mulher trans nas redes sociais; parlamentar alega liberdade de expressão
Mundo - 08/08/2025
Rede social 'X' crítica Moraes e apoia sanções dos EUA ao ministro do STF
Plataforma de Elon Musk, que integrou governo Trump, cita casos de censura e defende liberdade de expressão ao citar punições ao ministro do Supremo
Política - 12/05/2025
PGR se manifesta a favor de queixa-crime apresentada por Gleisi Hoffmann contra Gustavo Gayer
Deputado federal ofendeu ministra das Relações Institucionais após comentário de Lula; segundo PGR, fala ultrapassa os limites da liberdade de expressão

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