Resultados

Política - 27/02/2025
STF analisa nesta sexta (28) decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Ministro liberou emendas e homologou plano de trabalho do Congresso e governo para aumentar transparência; Barroso acompanhou voto do relator
Política - 26/02/2025
Dino homologa plano proposto por governo e Congresso sobre emendas
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ainda será analisada pelo plenário
Brasil - 02/12/2024
STF forma maioria para manter decisão de Dino que libera emendas parlamentares
Até o momento, placar está em 6x0; julgamento vai até a noite desta terça (3)
Política - 08/08/2024
Líder da oposição defende "emenda Pix" e diz que governo tenta "enquadrar o Congresso"
Procurador-geral da República pediu ao Supremo na terça-feira (6) que declare esse tipo de emenda inconstitucional
Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
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Política - 03/02/2025
Flávio Dino suspende emendas para ONGs e cobra providências do governo e do TCU
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspendeu pagamentos e incluiu ONGs em lista de instituições não confiáveis
Política - 14/11/2024
Senado aprova texto-base para mudar regras e destravar emendas parlamentares
Texto coloca teto de R$ 11,5 bilhões para envios diretos dos parlamentares em 2025; proposta ainda pode passar por mudanças
Política - 04/12/2025
Lula nega problema entre governo e Congresso, mas critica emendas impositivas: "Grave erro histórico"
Presidente classificou recursos empenhados por parlamentares como "sequestrar 50% do orçamento da União"
Política - 19/11/2024
Portal da Transparência trará dados sobre emendas parlamentares
Site recebe melhorias para facilitar o acesso aos dados sobre a aplicação dos recursos públicos
Política - 19/12/2024
Senado aprova bloqueio a emendas proposta em primeiro projeto do corte de gastos
Projeto também suspende novo seguro do DPVAT, que era defendido pelo governo; há pendência de outros dois projetos

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