Resultados
Política - 13/10/2025"Não é privilégio, nem aumento", diz Gleisi sobre decreto de Lula que beneficia Janja
Brasil - 03/09/2025Justiça derruba decreto que proibia mototáxi em São Paulo
Política - 15/07/2025Lula assina decreto da Lei da Reciprocidade em resposta a tarifaço de Trump
Política - 26/06/2025Lula anuncia revogação de decreto e diz que governo vai custear translado de brasileira morta na Indonésia
Política - 05/03/2024Entenda os decretos do governo sobre cesta básica e cozinhas solidárias
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Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Brasil - 21/07/2023Poder Expresso: Novo decreto de armas limita compra e reduz poder do Exército; entenda
Lula assina novo decreto que restringe armas; assista ao vivo
Brasil - 04/07/2023STF invalida decretos de Bolsonaro sobre armas; Lula sanciona lei de igualdade salarial
Governo publica decreto que garante pagamento extra do Auxílio Gás em 2023
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