Resultados

STJ suspende ações sobre autorização do plantio de maconha
Órgão vai debater liberação do cultivo de plantas com baixa concentração de THC e altos índices de CBD
Brasil - 06/12/2022
Rosto de criança negra é tatuado em desconhecido sem autorização
Imagem tirada por fotógrafo viralizou pela beleza e pessoa branca tatuou menor sem sequer conhecer ou ter permissão dos pais
Saúde pede autorização para autoteste de covid à Anvisa
Pasta enviou informações para aprovação e citou medida para aumento da testagem no país
Anvisa dispensa autorização de uso emergencial para vacinas da Covax
A resolução vale apenas para vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde via Covax Facility, uma coalizão de 191 países liderada pela OMS
Boato sobre a não autorização do uso de imagens e dados invade redes sociais
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Política - há 18 dias
Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para visita de Tarcísio na Papudinha
Pedido de encontro com o governador paulista acontece em meio a atritos na família Bolsonaro envolvendo as eleições deste ano
Justiça - há 25 dias
General condenado por plano de assassinato tem autorização para desempenhar trabalho intelectual no Exército
Mario Fernandes disse querer exercer atividades relacionadas à sua vivência profissional para reduzir a pena de 26 anos e seis meses de prisão
Política - há 29 dias
Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para reduzir pena por meio da leitura
Regra prevê abatimento de até quatro dias por livro, com limite anual; pedido ainda será analisado
Política - 25/12/2025
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes autorização para visita de cunhados e enteada
Ex-presidente está internado no DF Star após cirurgia de hérnia inguinal; procedimento terminou sem intercorrências, segundo Michelle
Política - 15/12/2025
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes autorização para cirurgia urgente
Quadro médico leva advogados a solicitar transferência para hospital e reforçam pedido de "prisão domiciliar humanitária"

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