Resultados

Política - 06/10/2025
STF ouve 48 especialistas em audiência pública sobre "pejotização" nesta segunda (6)
Conversa é conduzida pelo ministro Gilmar Mendes; advogado-geral da União e ministro do Trabalho e Emprego também participam
Brasil - 18/01/2025
AGU convoca audiência pública sobre plataformas digitais
Sessão será realizada em Brasília (DF), no dia 22 de janeiro; edital foi divulgado
Política - 31/07/2025
Moraes pede que AGU tome providências para extradição de Carla Zambelli da Itália
Deputada foi presa em Roma e será submetida a uma audiência de custódia na sexta-feira (1º) com autoridades italianas
Força-tarefa com 90 procuradores conduzirá audiências de presos em Brasília
Celso Tres, procurador da República em Novo Hamburgo, falou ao SBT News sobre a força-tarefa
Tecnologia - 29/03/2023
AO VIVO: Segundo dia de audiência pública sobre o Marco Civil da Internet
São discutidos a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre os conteúdos publicados por usuários e a possível remoção
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Brasil - 22/06/2022
Milton Ribeiro vai passar por audiência de custódia nesta 5ª, em SP
Ex-ministro da Educação é suspeito de crimes como tráfico de influência e corrupção
Economia - 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: grupo de trabalho irá apresentar proposta até dia 14
Ministro convocou audiência de conciliação no STF com representantes dos estados nesta 5ª feira
AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar sugestões de aprimoramento de portaria
Economia - 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF
No mês passado, ministro determinou que os estados não poderiam adotar alíquotas diferentes do tributo
Tecnologia - 29/03/2023
Sociedade, empresas e STF discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Na tarde de 3ª (28.mar), aconteceu o 1º dia de debate sobre a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo publicado por usuários

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