Resultados

Política - 27/02/2025
Primeira Turma do STF forma maioria para tornar Léo Índio réu por participação no 8 de janeiro
Ele foi denunciado pela PGR em janeiro; ministro relator afirma que suspeito "instigou e colaborou ativamente" para o 8/1
Política - 25/02/2025
Defesa de Bolsonaro pede ao STF que Dino e Zanin sejam impedidos de julgar denúncia da PGR
Ministros integram a 1ª Turma da Corte, onde acusação de trama golpista será analisada
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Política - 21/02/2025
STF autoriza guardas municipais a fazerem policiamento urbano
Atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições das polícias Civil e Militar, que respondem aos governos estaduais
Brasil - 21/02/2025
STF confirma decisão que impede Loterj de credenciar bets fora do Rio de Janeiro
Autarquia não poderá autorizar empresas de apostas a operarem fora do Estado
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Brasil - 14/02/2025
Porte de maconha: STF forma maioria para manter descriminalização de uso pessoal
Decisão do Supremo limita quantidade máxima e não legaliza o porte da droga
Tecnologia - 07/02/2025
Governo pede que STF acelere julgamento sobre plataformas digitais
Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários
Política - 18/12/2024
Supremo adia pra 2025 decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Ministro André Mendonça pediu vistas do processo sobre Marco civil da internet. Barroso havia votado para responsabilizar parcialmente as plaformas
Justiça - 13/12/2024
STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson à prisão
Ex-deputado federal é réu por quatro crimes; tempo de pena ainda deve ser definido pela Corte
Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação

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