Resultados

Lula assina plano de R$ 1 bilhão para apoiar pessoas em situação de rua
Evento realizado no Palácio do Planalto inclui ainda a Lei Júlio Lancellotti, que proíbe a prática chamada de "arquitetura hostil"
Brasil - 30/10/2021
Governo de SP veta projeto que acabaria com meia entrada em eventos
Segundo texto, proposta é inconstitucional, uma vez que a legislação federal garante o direito ao benefício
Recusa de vacinas não foi "erro do governo", diz Mourão
Vice-presidente admite que país poderia ter mais vacinados com Pfizer, mas lei impediu negociações
Justiça - 05/11/2024
STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP
Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade
Justiça - há 3 dias
Fux derruba voto aberto e prazo de 24h para candidatos deixarem cargos em eleição indireta no RJ
Decisão do ministro do STF vetou trechos de lei aprovada pela Alerj; a medida é provisórioa e será analisada pelo plenário da Corte
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Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Deputado aciona STF para paralisar tramitação da PEC dos Benefícios
Comissão especial analisa proposta e, se aprovada, seguirá para apreciação do plenário da Câmara
Eleições - 14/11/2020
Casa lotérica é usada por candidato no Maranhão para comprar votos
Os investigados trocavam dinheiro por votos em nome de candidato à prefeitura. Eles responderão pelo crime de corrupção eleitoral
Eleições - 03/11/2020
PF apura compra de votos por vereador do Maranhão
6 mandados de busca e apreensão são cumpridos em São José de Ribamar

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