Resultados

Política - 28/04/2025
Congresso discute alternativas à anistia com pena menor para condenados por 8/1
De acordo com líder do PL, proposta já está sendo articulada com o Supremo
Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação
Brasil - 04/12/2024
Toffoli diz que responsabilidade dos provedores prevista no Marco Civil é inconstitucional
Durante leitura de voto, relator do julgamento afirma que ambientes virtuais têm se tornado espaço para disseminação de notícias falsas sem regulamentação
STF condena mais 14 participantes dos atos golpistas do 8/1
12 dos réus rejeitaram o acordo apresentado pela PGR para evitar a continuidade do processo penal
Política - há 22 dias
Bolsonaro insiste em defesa e pergunta "o que eu fiz para estar aqui?", diz Flávio
Senador também menciona pedido do pai sobre PL da Anistia, restrição à alimentação especial e contesta versão sobre violação de tornozeleira
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Política - 28/09/2025
Ministro Luiz Fux diverge da 1ª Turma e vota pela inocência de dois réus dos atos de 8 de janeiro
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma falta de provas individualizadas, mas maioria já indica condenação de 14 anos
Brasil - 21/02/2025
Moraes vota para tornar Léo Índio réu por participação no 8 de janeiro
Ele foi denunciado pela PGR em janeiro; ministro relator afirma que suspeito "instigou e colaborou ativamente" para o 8/1
Política - 24/03/2025
Fux pede vista e para julgamento de mulher que pichou estátua do STF
Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado para condenação de Débora Rodrigues
Política - 30/04/2025
Alcolumbre diz que Senado pode analisar projeto para reduzir penas de condenados pelo 8/1
Objetivo é diminuir punição dos participantes, mas sem alterar a sentença dos que planejaram e financiaram os atos
Política - 07/04/2025
Moraes diz que presos do 8 de janeiro podem receber visita religiosa na prisão
De acordo com ministro, solicitação do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) já está prevista na Constituição

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