Resultados

CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros
Relator disse ainda que vai enviar relatório final a tribunais internacionais e a órgãos de controle
Polícia - há 13 dias
Pichação com símbolo de facção terá pena triplicada em Salvador; nova lei já está em vigor
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis, lei endurece punições e cria regras específicas para combater mensagens de facções em espaços públicos
Comprova - há 16 dias
PL Antifacção: Redução de pena já é prevista em lei e proposta da União visa aumentar sentenças
Posts desinformam ao dizer que texto do Poder Executivo beneficiaria membros de organizações criminosas; entenda
Mundo - 01/05/2025
Juiz proíbe Trump de deportar venezuelanos sob alegação de lei de guerra do século 18
Magistrado é o primeiro a decidir que a lei não pode ser usada contra pessoas que, segundo o governo americano, são membros de gangues invasoras dos EUA
Política - 15/04/2025
Saúde de Bolsonaro não vai prejudicar projeto de lei da anistia, diz deputado
Líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), afirma que texto deve ser pautado após feriado de Páscoa
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Brasil - 01/04/2025
Disputa pela guarda e alienação parental: mães denunciam injustiças na aplicação da lei
Mulheres relatam perda da guarda dos filhos após denúncias de violência doméstica e questionam a lei da alienação parental
Brasil - 19/03/2025
Caso Vitória: adolescente é homenageada em projeto de lei que cria Semana contra Feminicídio em SP
Na data aconteceriam ações educativas, palestras, debates e iniciativas que reforcem o enfrentamento à violência contra a mulher
Mundo - 18/01/2025
TikTok ficará fora do ar nos EUA caso lei que força venda da operação da rede social não seja suspensa
Interrupção das atividades da plataforma passaria a valer no país a partir deste domingo (19)
Brasil - 06/01/2025
Em meio às comemorações do Globo de Ouro no Brasil, Bolsonaro critica Lei Rouanet
Atriz Fernanda Torres foi premiada como Melhor Atriz em Filme de Drama neste domingo (5)
Mundo - 15/11/2024
Deputados da Nova Zelândia dançam 'haka' em protesto contra projeto de lei
Votação visa mudar tratado de 184 anos atrás entre os britânicos e os povos indígenas do país

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