Resultados

Justiça - há 1 dia
STF prorroga prazo para aprovar lucros e dividendos isentos de IR até 31 de janeiro de 2026
Decisão foi tomada pelo ministro Nunes Marques, nessa sexta-feira (26), após CNI e CNC contestarem dispositivos legais sobre a isenção do Imposto de Renda
Política - há 24 dias
Alcolumbre diz que conversará com Hugo Motta sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF
Texto está parado na Câmara desde 2024 e voltou ao debate após decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment de ministros do Supremo
Política - 25/04/2025
Moraes determina prisão de Fernando Collor de Mello, condenado em 2023
Ex-presidente foi condenado a oito anos e dez meses em regime fechado por corrupção
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Política - 25/11/2025
STF conclui julgamento da denúncia contra Eduardo Bolsonaro nesta terça (25)
Deputado é acusado de articular com o governo norte-americano para que ministros da Corte sofressem sanções dos Estados Unidos
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Política - 25/04/2025
Zanin se declara impedido de julgar prisão de Fernando Collor
Ministro do STF atuou como advogado na Lava Jato, que revelou esquema de corrupção envolvendo Collor. Ex-presidente foi transferido para presídio em Maceió
Brasil - 25/11/2024
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministros analisam pedido do MPF, que alega que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado
Política - 23/11/2025
Bolsonaro preso: Relator do PL da Dosimetria diz que oposição deve abrir mão de anistia irrestrita para acelerar votação
Expectativa de Paulinho da Força é de que projeto seja votado ainda nesta semana
Justiça - 07/02/2025
STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo pediram esclarecimento sobre alguns pontos da deliberação
Brasil - 03/01/2025
Loterj critica decisão do STF que restringe atuação nacional de bets autorizadas no estado
Órgão aponta prejuízos econômicos e questiona argumentos da União após liminar do ministro André Mendonça

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