Resultados

Política - 05/11/2025
Projeto que prevê licença menstrual mensal avança no Congresso; entenda
Trabalhadora precisará apresentar laudo médico para ter direito ao afastamento remunerado
Brasil - 16/05/2025
Justiça volta a proibir serviço de mototáxi por aplicativo em SP
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público foi publicada nesta sexta-feira (16)
Política - 30/03/2025
Pelo menos 542 réus do 8 de janeiro firmaram acordos com a PGR para evitar condenações
Débora Rodrigues, que escreveu “perdeu, mané” na estátua da Justiça, não teve direito ao benefício, reservado a acusados com menor envolvimento nos ataques
Brasil - 31/12/2024
Relatório médico do presídio confirma riscos de saúde de Chiquinho Brazão, preso por morte de Marielle
Defesa de deputado pediu ao STF direito a prisão domiciliar humanitária; documento confirma "alta possibilidade" de morte por "mal súbito"
Economia - 18/11/2024
Primeira parcela do décimo terceiro salário: saiba quando será paga e como calcular o valor
Valor extra no pagamento é um direito adquirido de todo profissional que atua com carteira assinada (CLT) ou como servidor público
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Economia - 14/11/2024
Pagamento do 13º salário pode injetar até R$ 321 bilhões na economia
Mais de 92 milhões de trabalhadores terão direito à bonificação; primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro
Diego Galdino, número 3 do Ministério da Justiça, é exonerado
O secretário-executivo adjunto era o braço direito de Ricardo Cappelli na pasta
Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto
Quem não votou no primeiro turno deve votar no segundo
Além de uma obrigação, é um direito do eleitor, alertam especialistas
Brasil - 22/01/2022
MEC libera a abertura de novas inscrições no PBP para 2022
Estudantes indígenas e quilombolas tem direito a receber o benefício de R$ 900

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