Resultados

Política - 11/03/2025
Moraes permite contato entre Valdemar e Bolsonaro
Ministro derrubou proibição de contato entre o ex-presidente e o líder do PL, que estava valendo desde fevereiro do ano passado
Tecnologia - 28/11/2024
iFood anuncia mudança no código de entrega; veja como vai funcionar
Medida visa aumentar a segurança no processo de recebimento de mercadorias
Política - 04/04/2024
Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas
Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril
Política - há 29 dias
PSOL propõe Código de Conduta para ministros do STF
Projeto de lei apresentado na Câmara diz que a iniciativa busca fortalecer a Corte e proteger o Supremo de ataques à sua credibilidade
Brasil - 24/02/2022
Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro
Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito
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Política - há 25 dias
Gilmar diz que código de conduta precisa considerar 'cultura brasileira'
Ministro afirma que partes das regras da Alemanha não se encaixam no Brasil
Política - há 28 dias
Fachin defende código de ética: “Judiciário tem o dever de semear a paz”
Ministro fez discurso em sessão do Supremo que encerra o ano judiciário
Política - 08/12/2025
Somente STF pode decidir sobre código de conduta do próprio STF
Para orientar como um ministro do STF deve se portar, ao contrário do restante do Judiciário, a função não cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Brasil - 01/04/2025
Começam a valer novas regras para a emissão de notas fiscais para MEIs
Principal mudança está relacionada ao Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4) para compras e vendas
Reforma eleitoral: alterações vão ser votadas antes de 2022, diz Lira
Novo código eleitoral será discutido em todos os partidos, afirma presidente da Câmara dos Deputados

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