Resultados

Brasil - há 6 dias
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise o caso
Ministro afirma que o caso é novo e relevante e exige análise para garantir a segurança jurídica
Política - há 17 dias
Moraes afirma que “políticos que não têm voto” usam o STF como “escada eleitoral”
Ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também criticaram ataques à Corte e defenderam reação institucional e penal, durante julgamento na 1ª Turma
Política - 26/12/2024
Moraes determina que o Exército explique visitas sem autorização para militares presos
Em resposta ao ministro do STF, comandantes do Exército negaram irregularidade no cumprimento das regras para visitas
Justiça - 02/09/2024
Moraes levou decisão sobre X para 1ª Turma por incerteza sobre unanimidade no plenário
Os cinco ministros do colegiado referendaram o relator, em votação nesta segunda (2)
Justiça - 20/03/2022
Após Telegram cumprir determinações, Moraes revoga decisão e libera app
Ministro havia determinado a suspensão do mensageiro em todo o país, a pedido da Polícia Federal
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Política - 20/02/2025
Moraes multa X em R$ 8,1 milhões por não fornecer dados do blogueiro Allan dos Santos
Ministro determinou em outubro que rede social fornecesse dados cadastrais da conta
Justiça - 11/01/2023
STF forma maioria pelo afastamento de Ibaneis Rocha
Em plenário virtual, ministros também confirmaram prisão de Anderson Torres e de ex-comandante da PM
Justiça - 18/11/2021
STF determina trancamento de investigação contra delegado afastado
Felipe Leal era responsável por inquérito que apurava suposta interferência de Bolsonaro na PF
Justiça - 20/04/2022
MPF denuncia assessores de Daniel Silveira por entrega irregular de celular
Deputado, que é julgado nesta 4ª pelo STF, teria recebido o aparelho enquanto estava na prisão
Justiça - 17/10/2023
Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas

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