Resultados

Congresso - há 21 dias
Senado aprova projeto que garante presença de acompanhante durante parto
O mesmo é determinado para atendimentos que necessitem de sedação; medida visa evitar abusos
Política - há 21 dias
Câmara aprova urgência para projeto do pacote de corte de gastos que limita despesas públicas
Medida permite que votação pule etapas. Texto impõe barreira para o crescimento de gastos com seguridade social e pessoal
Congresso - 19/11/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que concede porte de armas a agentes de trânsito
Proposta inclui profissionais no sistema de segurança pública e reconhece a atividade como de risco
Brasil - 11/11/2024
Brasil Agora: Entenda projeto de lei que pretende acabar com a escala 6x1
Confira esse e outros destaques desta segunda-feira (11); assista ao programa no canal do site SBT News no YouTube!
Política - 10/11/2024
Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes
Texto pode voltar à pauta do principal colegiado da Casa nesta semana; especialistas apontam problemas na proposta
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Mundo - 08/11/2024
Iraque quer aprovar projeto que permite casamento de meninas aos 9 anos
Nova legislação foi proposta por partidos xiitas ultraconservadores; país já tem altas taxas de casamento infantil
Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada
Política - 30/10/2024
Câmara aprova projeto para zerar impostos de remédios importados
Proposta quer fazer com que medicamentos vindos do exterior fiquem isentos de impostos de forma permanente; valores tributários giram entre 20% e 60%
Política - 23/10/2024
Congresso e governo costuram projeto para agilizar liberação de emendas
Após nova rodada de negociações, estratégia agora é projeto que deve ser votado na próxima semana; liberação sairá na sequência
Política - 11/07/2024
Eduardo Braga será relator de projeto da reforma tributária no Senado e já pede retirada de urgência
Proposta deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário

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