Resultados

Política - há 16 dias
Primeira Turma do STF mantém por unanimidade decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Sessão virtual vai até as 18h; falta apenas manifestação da ministra Cármen Lúcia
Política - há 16 dias
STF analisa nesta sexta (12) decisão de Moraes que determinou perda do mandato de Zambelli
Ministros da Primeira Turma julgam caso em sessão virtual; Câmara havia rejeitado cassação da deputada, que segue presa na Itália
Política - 09/08/2024
Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'
Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF
Política - 10/02/2025
Hugo Motta oficializa votação presencial obrigatória na Câmara às quartas-feiras
Além de registrar voto presencialmente, deputados também só poderão marcar presença de forma física, no plenário, de terça a quinta
Política - há 26 dias
Comissão do Senado aprova projeto que eleva tributação de bets e fintechs
Texto inclui elevação gradual de alíquotas; com tramitação terminativa, proposta pode seguir direto para Câmara
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Política - 15/05/2025
Entenda as 8 principais mudanças propostas para o Código Civil
De divórcio online a direitos dos pets: descubra as principais transformações que podem mudar as leis do cotidiano no Brasil
Política - 21/02/2025
Relator do STF mantém fim da cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
Tribunal tem dois votos contra pedido do RJ para não ter que devolver imposto
Brasil - 07/11/2024
STF condena mais 14 réus que estavam em acampamento antes do 8 de janeiro
Mesmo sem agir durante os ataques aos Três Poderes, ministros consideram a atuação coletiva na responsabilidade
Política - há 17 dias
Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli
Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas
Política - 27/02/2025
STF analisa nesta sexta (28) decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Ministro liberou emendas e homologou plano de trabalho do Congresso e governo para aumentar transparência; Barroso acompanhou voto do relator

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