Resultados

Política - 26/03/2025
Confederação de Agricultura e Pecuária apresenta agenda legislativa do agro para 2025
Documento entregue ao Congresso lista 87 projetos de lei considerados prioritários para o setor
Política - 11/11/2025
Derrite vai retirar parágrafo polêmico sobre Polícia Federal do PL Antifacção, dizem fontes
Coluna apurou que dispositivo sobre subordinação da PF aos governos estaduais será retirado do texto, além da equiparação entre facções e terroristas
Brasil - há 22 dias
RJ autoriza venda de spray de pimenta para mulheres
Lei sancionada pelo governador Cláudio Castro permite a compra do equipamento para defesa pessoal por maiores de 18 anos; estado é o 1º do país a liberar venda
Política - há 3 dias
Moro prepara emenda e direita tenta apoio para votar PL da dosimetria
Emenda do senador restringiria benefícios do projeto de lei aos condenados do oito de janeiro
Política - há 21 dias
Em meio a impasse com governo, Congresso vota vetos presidenciais nesta quinta (27)
Principal pauta do dia é a lei de licenciamento ambiental, sancionada com 63 vetos pelo presidente Lula
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Política - 02/07/2024
Senado aprova prazo maior para pagamento de empréstimos rurais em cidades afetadas por enchentes
Projeto de Lei de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) deve seguir agora para a Câmara dos Deputados
Mundo - 18/04/2025
Justiça dos EUA decide que Google agiu ilegalmente para manter monopólio em publicidade online
Decisão entende que a big tech violou a lei por conta do domínio sobre o sistema tecnológico que exibe anúncios publicitários; empresa vai recorrer
Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?
Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)

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