Resultados

Justiça - 27/11/2024
STF julga nesta quarta (27) se redes sociais devem ser responsabilizadas por publicações de usuários
Julgamento inclui ações que envolvem Facebook, Google e WhatsApp e pode redefinir regras do Marco Civil da Internet
Brasil - 25/11/2024
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministros analisam pedido do MPF, que alega que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado
Brasil - 16/11/2024
Robinho: placar no STF está em 5 a 1 para negar pedidos de liberdade do ex-jogador
Gilmar Mendes foi, até o momento, o único ministro que votou pela liberdade do ex-atacante, condenado por estupro coletivo na Itália
Justiça - 11/11/2024
STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semana
Defesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena da decisão da Justiça da Itália
Justiça - 09/11/2024
STF: após maioria para manter condenação de Collor, Mendonça reinicia julgamento
Ministro levou o caso para o plenário físico, onde magistrados terão que votar novamente. Pena para o ex-presidente é de 8 anos de prisão
Publicidade
Justiça - 30/10/2024
Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho
Ex-jogador está preso desde março deste ano, após decisão do STJ homologar sentença da Itália
STF forma maioria para negar recurso da Conferência de Bispos em ação sobre aborto
CNBB pedia anulação do voto da ministra aposentada Rosa Weber
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Brasil - 01/08/2024
Barroso rebate críticas a viagens e gastos de ministros do STF
Na primeira sessão plenária presencial do semestre, o presidente da corte declarou que o tribunal é o “mais transparente” do mundo

Publicidade