Resultados

Justiça - 11/01/2023
Moraes proíbe bloqueio de vias em todo o país após ameaça de novos atos
Decisão atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e também veda acesso a prédios públicos
Justiça - 14/12/2022
"Ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar", diz Moraes
Há dois dias, Moraes prometeu punir cabeças de atos antidemocráticos
Justiça - 18/11/2022
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Justiça - 01/09/2022
Moraes cria núcleo no TSE para enfrentar violência política nas eleições
Entre as funções do grupo estão coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública
Justiça - 09/08/2022
Moraes suspende redução de IPI sobre produtos fabricados na Zona Franca de Manaus
Para ministro do STF, decreto do governo fere compensação para a região estabelecida na Constituição
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Eleições - 15/07/2022
Moraes dá dois dias para Bolsonaro explicar suposta incitação à violência
Ministro está como presidente em exercício do TSE; decisão responde a pedido de oposição à corte eleitoral
Justiça - 20/04/2022
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
Justiça - 20/04/2022
Moraes vota por pena de 8 anos e perda de mandato para Daniel Silveira
Ministro é relator da ação penal que julga atos do parlamentar contra as instituições democráticas
Justiça - 20/04/2022
MPF denuncia assessores de Daniel Silveira por entrega irregular de celular
Deputado, que é julgado nesta 4ª pelo STF, teria recebido o aparelho enquanto estava na prisão
Justiça - 04/04/2022
Aras nomeia Lindôra Araújo como vice-procuradora-geral da República
Trata-se do cargo número dois do MPF. Lindôra tem o apoio do PGR e substitui Humberto Jacques de Medeiros

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