Resultados

Mundo - 20/05/2025
Câmara da Itália aprova limite de gerações para cidadania por sangue
Nova regra restringe reconhecimento automático da cidadania italiana a apenas duas gerações nascidas fora do país
Brasil - 20/04/2025
Condenados por agressão grave contra mulheres terão DNA coletado
Nova regra amplia coleta de material genético para casos de lesão corporal grave, fortalecendo investigações de violência contra a mulher
Brasil - 29/04/2022
Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral
A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade
Economia - 04/01/2025
Receita Federal passa a receber dados de cartões de crédito e PIX de instituições financeiras
Antes da nova regra, em vigor desde 1° de janeiro, apenas bancos e cooperativas de crédito estavam obrigados a repassar dados à Receita
Economia - 24/09/2020
Governo transfere cobrança de ISS para município de destino
A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros
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Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
Política - 08/05/2025
Dino reage a Mendonça sobre ofensa a servidores públicos: "Não admito que me chamem de ladrão"
A divergência foi no julgamento sobre a regra do Código Penal que estabelece o aumento de pena em crimes contra a honra de servidores públicos
Mundo - 11/01/2025
Vaticano decide permitir que homens gays entrem no seminário
Autoridade da Igreja Católica aprovou regra em vigor na Itália que permite que homossexuais estudem para se tornar padres, desde que mantenham celibato
Promotoria de SP abre investigação contra fura-filas da vacina
A Promotoria recebeu reclamações de que a regra para prioridade de vacinação está sendo burlada
Brasil - 20/12/2024
Como fica o PIS/Pasep com a aprovação do corte de gastos? Veja o que vai mudar
Dentro do pacote, foi aprovada nova regra para limitar o benefício para quem ganha até um salário mínimo e meio

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