Resultados

Brasil - 20/12/2024
Como fica o PIS/Pasep com a aprovação do corte de gastos? Veja o que vai mudar
Dentro do pacote, foi aprovada nova regra para limitar o benefício para quem ganha até um salário mínimo e meio
Política - 31/10/2024
Projeto aprovado no Senado aumenta lista de doenças liberadas de perícias frequentes no INSS; entenda
Pessoas com HIV já possuem essa liberação; regra vale também para pessoas com doenças permanentes
Mundo - 11/12/2023
Milei derruba regra sobre nepotismo e nomeia irmã para cargos no governo
Como não é casado, novo presidente da Argentina indicou Karina para o cargo de primeira-dama e para ministra da Secretaria-Geral da Presidência
Brasil - 06/11/2024
STF derruba lei de Uberlândia (MG) que impedia a vacinação compulsória contra a covid-19
Segundo Barroso, lei aprovada pela Câmara Municipal, em 2022, estabelecia regra oposta aos parâmetros do STF
Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
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Ciclistas que pedalarem na calçada serão multados a partir de abril
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito prevê que o ciclista seja punido com uma infração média, que custa R$ 130,16
Brasil - 19/12/2025
Lula sanciona lei que garante mamografia anual pelo SUS a partir dos 40 anos
Nova regra amplia acesso ao exame e antecipa rastreamento do câncer de mama em relação às diretrizes atuais do Ministério da Saúde
Política - 27/11/2025
Eduardo Bolsonaro tem voto anulado em sessão do Congresso após registrar presença dos EUA
Regra que proíbe deputados de votar fora do país foi aplicada pela primeira vez após decisão da Câmara
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
Economia - 29/12/2025
Black Friday: pode trocar ou devolver a compra? Veja as regras
Entenda quando é possível desistir da compra, pedir reembolso, exigir troca ou cobrar a entrega durante a Black Friday

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