Resultados

Governo discute editar MP para garantir auxílio de R$ 400 em dezembro
Mudanças feitas pelos senadores no texto da PEC dos Precatórios provocaram impasse na Câmara
Política - há 8 dias
Protestos contra PL da Dosimetria têm público menor que atos contra PEC da Blindagem
Manifestações aconteceram em ao menos 21 capitais; em São Paulo, evento contou com cerca de 13,7 mil pessoas em seu horário de pico, perto das 16h
Política - há 24 dias
PEC da Segurança deve ser apresentada na próxima semana: "Nossa prioridade", diz Motta
Entre as medidas está a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país
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STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
Política - 09/04/2025
Grupo de Trabalho ganha forma e Motta redesenha reforma administrativa
Deputado Zé Trovão será presidente do colegiado responsável por criar texto oposto à PEC 32
Política - 08/04/2025
Líder do governo diz que aprovação da PEC da Segurança será rápida
Proposta precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por comissão especial antes de ser votada na Câmara e no Senado
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Política - há 18 dias
Alcolumbre diz que conversará com Hugo Motta sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF
Texto está parado na Câmara desde 2024 e voltou ao debate após decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment de ministros do Supremo

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