Resultados

Brasil - 13/11/2024
Fim da escala 6x1: PEC atinge quantidade de assinaturas necessárias para ser protocolada na Câmara
Proposta de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) obteve 194 signatários; mínimo era 171
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)
Comissão especial da Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios
Para agilizar a votação da PEC, a Câmara realizou uma sessão plenária, nesta 5ª, que durou um minuto
Vice da Câmara: promulgar parte da PEC não resolve questão do auxílio
Para Marcelo Ramos (PL-AM), fatiamento pode ser classificado como pedalada fiscal, mas tem precedente
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Economia - 05/04/2025
Comissão do Senado deve discutir PEC do fim da reeleição na próxima semana
Texto estabelece mandato único para o Poder Executivo e estende duração de 4 para 5 anos, além de outras alterações no calendário eleitoral
Para acelerar votação da PEC dos Benefícios, Câmara faz sessão de 1 minuto
Comissão especial analisa proposta e, se aprovada, seguirá para apreciação do plenário ainda nesta 5ª
Presidentes do Senado e da Câmara tentam novo acordo sobre PEC dos Precatórios
Mudanças aprovadas pelos senadores dependem de aval dos deputados
Política - 19/12/2024
Câmara adia votação da PEC que limita acesso ao abono salarial
Deputados votam nesta quinta-feira a proposta que, segundo o relator, busca ajustar o equilíbrio fiscal sem prejudicar direitos sociais
Política - 11/11/2024
Veja o que diz o texto da PEC que acaba com a escala 6x1
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pela deputada Erika Hilton e conta, até última atualização oficial, com 79 assinaturas

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