Resultados

Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Brasil - 24/02/2022
Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro
Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito
Política - 04/12/2025
Gilmar diz que lei de impeachment de ministros do STF é "velha" e critica excesso de pedidos: "Vergonha alheia"
Ministro defende decisão liminar que limita prerrogativa à PGR e comenta que modelo atual é "extravagante" em contexto de polarização política
Mundo - 01/05/2025
Juiz proíbe Trump de deportar venezuelanos sob alegação de lei de guerra do século 18
Magistrado é o primeiro a decidir que a lei não pode ser usada contra pessoas que, segundo o governo americano, são membros de gangues invasoras dos EUA
Mundo - 08/03/2025
Governo italiano aprova lei de feminicídio com pena de prisão perpétua
Ministério do Interior da Itália aponta 113 feminicídios no ano passado. Desses, 99 foram cometidos por parentes, parceiros ou ex-companheiros
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Brasil - 15/12/2024
Dino diz que Lei de Anistia não vale para ocultação de cadáver e cita filme "Ainda Estou Aqui"
No voto, ministro argumentou que, quando os casos não são esclarecidos, crime continua impactando no presente
Brasil - 06/11/2024
STF derruba lei de Uberlândia (MG) que impedia a vacinação compulsória contra a covid-19
Segundo Barroso, lei aprovada pela Câmara Municipal, em 2022, estabelecia regra oposta aos parâmetros do STF
Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Presidente assina também lei que garante manutenção de gestantes no Bolsa Atleta
Governo sanciona lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde
Medida engloba fornecimento de medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar
Política - 25/11/2024
Lira cobra retratação de CEO do Carrefour e diz que Câmara discutirá lei de reciprocidade
Deputado fala em "protecionismo exagerado"; Carrefour confirma que frigoríficos brasileiros deixaram de fornecer carne, mas ainda não há desabastecimento

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