AGU ganha protagonismo e vai para trincheira "antigolpe"
Na Advocacia-Geral da União, Jorge Messias atua no combate aos atos antidemocráticas e é alvo de críticas
Em meio aos atos golpistas do dia oito de janeiro, a Advocacia-Geral da União atuou de maneira ágil. Enquanto forças de segurança ainda tentavam desocupar prédios públicos e liberar a Esplanada dos Ministérios, o mandatário Jorge Messias foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e as prisões do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres e dos demais envolvidos nos atos de depredação dos prédios dos Três Poderes.
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O pedido, que poderia ter partido da Procuradoria-Geral da República (PGR), chamou a atenção. Mas, Messias já havia dado sinais, dias antes, de que neste governo a AGU agiria com base na democracia defensiva.
Na cerimônia de posse de Messias como advogado-geral da União, realizada no dia dois de janeiro, o antigo subchefe para assuntos jurídicos do governo Dilma Rousseff (PT) afirmou que esperava contribuir decisivamente para o resgate da democracia, "com a retomada da harmonia entre os poderes da República". Na ocasião, o AGU anunciou a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. A nova organização deveria somar esforços no enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas e atentados contra o Estado Democrático de Direito.
Após o vandalismo antidemocrático ser registrado na capital federal, essa procuradoria ganhou um grupo focado em efetuar, entre outros pedidos à Justiça, os de quebras de sigilo, compartilhamento de provas e ressarcimento aos cofres públicos. Nesta direção, a AGU conseguiu o bloqueio de R$18,5 milhões de 92 pessoas e sete empresas envolvidas diretamente na depredação e também no financiamento dos atos.
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A atuação incisiva rendeu críticas. Mas, Messias nega extrapolar as funções estabelecidas ao órgão ou invadir as atribuições do Ministério Público Federal. "Quando a AGU, em 2008, ingressou com as primeiras ações de improbidade administrativa, ela causou também um certo questionamento: mas AGU vai fazer papel de MPF? Decorre da função constitucional. A competência já existe, não é nova. Estamos agindo de forma transparente, profissional e organizada. Não há competição institucional."
Messias defende as ações da AGU afirmando que o foco está na reparação do dano ao erário.
"É natural que agora que a AGU assume uma ação mais enfática em relação a uma agenda que ela já tinha existam questionamentos. Mas, a sociedade está aí para reclamar de todos nós uma ação mais firme em defesa da democracia. Não só da AGU, de todos os poderes. Então estamos fazendo nossa parte", Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU).
No dia 25, após uma visita do AGU ao procurador-geral da República, Augusto Aras, os órgãos decidiram fechar uma agenda de trabalho conjunta na defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais. A PGR, alvo de diversas críticas de inação durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), também tem se mostrado mais ativa nestes primeiros dias do novo governo.
Com o objetivo de responder ao problema da desestabilização das instituições democráticas, a Procuradoria de Defesa da Democracia também irá colocar esforços no combate à desinformação. Para esta missão, aposta na participação popular com contribuições de acadêmicos e agências de checagem. Uma forma de também evitar olhares desconfiados dos que temem ações de censura.
"AGU vai virar fiscal de rede social? Jamais. Estamos falando aqui da desinformação que coloca em risco o acesso ao serviço público, o acesso da sociedade às políticas públicas, que compromete a ordem pública e essa é a condição que atrai em seu conjunto a nossa ação institucional", enfatiza Messias.
O novo AGU mostra estar disposto a fazer inovações em prol da democracia defensiva. Ou, como ele define, uma atuação que "auxilia o diálogo com os poderes constituídos pra resgatar a harmonia que foi perdida no governo anterior".
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