Resultados

Michelle Bolsonaro: TSE nega recurso do PT por propaganda antecipada
Ação trata do pronunciamento feito pela ex-primeira-dama em rede nacional em 2022, no Dia das Mães
Brasil - 18/08/2025
STF rejeita recurso do CFM e mantém direito de recusar transfusão de sangue por razões religiosas
Com a decisão, profissionais de saúde devem buscar alternativas compatíveis com a crença do paciente
Brasil - 16/08/2022
Justiça nega recurso para suspender a cassação do mandato de Ney Santos
Prefeito de Embu das Artes oi punido por publicidade ilegal e abuso do poder econômico nas eleições
Política - 12/02/2025
TCU revoga medida que bloqueou recursos do programa 'Pé-de-Meia'
Plenário analisou recurso do governo federal e determinou prazo de 120 dias para regularização dos repasses em relação ao Orçamento Geral da União
Eleições - 03/03/2022
Partido Novo critica manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bi
Partido lamentou decisão do STF que manteve o aumento do recurso para campanhas políticas
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Justiça determina retomada do 'lockdown' no DF
Desembargador Souza Prudente negou recurso do governo local contra prosseguimento de restrições
Primeira turma do STF mantém Arthur Lira réu por corrupção
Apesar de suspenso o julgamento do recurso, três ministros votaram para manter o deputado do centrão como réu
Eleições - 25/11/2020
Prazo para eleitor baixar aplicativo e-Título termina neste sábado
Recurso do TSE funciona como uma versão digital do documento de identificação e fornece detalhes sobre local de votação
TJ-SP cassa decisão sobre internação compulsória de usuários de drogas
A decisão atende a um recurso do Ministério Público e da Defensoria e estende a discussão em torno do tema.
Justiça nega recurso de desembargador que ofendeu guarda municipal
Eduardo Siqueira chamou agente de "analfabeto" após levar multa por recusar-se a usar máscara

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