Resultados

Política - 15/04/2025
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
A pena atual varia de dois a cinco anos de prisão e, com o projeto, pode aumentar em até dois terços; texto segue para o Senado
Economia - há 2 dias
Vale a pena fazer seguro de celular para o Carnaval? Entenda
Cobertura pode incluir roubo, furto e danos acidentais; veja como funciona a indenização e quanto custam os planos
Política - há 10 dias
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Justiça - há 13 dias
Moraes reduz pena de Roberto Jefferson e mantém prisão domiciliar
Ministro do STF reconheceu prescrição de dois crimes que levaram à condenação do ex-deputado
Política - há 26 dias
”Bolsonaro tem de cumprir pena conforme a lei”, afirma Gleisi Hoffman ao SBT News contra chance de prisão domiciliar
Ex-presidente cumpre pena no sistema penitenciário desde quinta-feira (15), mas defesa aposta em nova decisão a partir de laudos médicos
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Mundo - 13/01/2026
Maduro pode receber pena de prisão perpétua nos EUA? Entenda
Ditador venezuelano enfrentará julgamento em março; legalidade da prisão deve ser questionada pela defesa
Mundo - 25/11/2025
Imprensa internacional destaca início da pena de Bolsonaro
Jornais do mundo repercutem prisão e início do cumprimento da pena por tentativa de golpe de Estado
Mundo - 20/11/2025
Trump fala em pena de morte para democratas que incentivaram militares a ignorar ordens
Parlamentares incitaram tropas americanas a descumprirem ordens presidenciais consideradas ilegais pelos democratas
Comprova - 14/11/2025
PL Antifacção: Redução de pena já é prevista em lei e proposta da União visa aumentar sentenças
Posts desinformam ao dizer que texto do Poder Executivo beneficiaria membros de organizações criminosas; entenda
Política - 06/11/2025
Câmara aprova pena maior para mineração ilegal em terras indígenas
Além dos realizadores, projeto abrange quem financia ou contrata a atividade

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