Resultados

Política - 01/02/2024
Lewandowski diz que combate ao crime organizado deve passar por aliança com estados
Novo ministro da Justiça afirmou que não existem soluções fáceis e rechaçou ideias como aumento de penas e prisões em massa
Lula participa de jantar com ministros do STF
Recém aprovado pelo Senado para ocupar uma vaga no STF, o ministro Flávio Dino também esteve no jantar
Brasil - há 1 hora
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Política - há 4 horas
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Política - há 1 dia
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
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Política - há 6 dias
STF inicia julgamento que pode restringir foro privilegiado
PGR pede que prerrogativa não se aplique a processos penais em fase final; relator propõe manutenção do foro mesmo após deixar o cargo
Política - há 16 dias
Relator apresenta parecer e defende manutenção do mandato de Carla Zambelli
Diego Garcia (Republicanos-PR) afirma que processo deixa margem para dúvidas
Política - há 22 dias
Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, ficando inelegível até 2060
Política - há 23 dias
Defesas de condenados por tentativa de golpe se manifestam após decisão do STF
Advogados do general Augusto Heleno voltam a defender inocência e falam em perseguição
Política - há 23 dias
Defesa de Bolsonaro deve entrar com embargos infringentes no STF até o fim da semana; entenda
Prazo para esses recursos se encerra em 3 de dezembro; advogados optaram por não apresentar novo embargo de declaração

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