MPF pede suspensão de leilão de energia e especialistas alertam para aumento na conta de luz
Ação questiona modelo do leilão de reserva de capacidade; Justiça Federal dá prazo para manifestações da Aneel e EPE
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a suspensão imediata do maior leilão de energia da história do país. Especialistas do setor afirmam que, caso isso aconteça, o consumidor pode acabar pagando uma conta mais alta de energia.
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Siga no Google DiscoverA ação apresentada nesta semana mira o leilão organizado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em março.
Os leilões de reserva de capacidade são usados pelo governo federal para garantir geração adicional de energia ao Sistema Elétrico Nacional, especialmente em momentos de maior demanda ou risco de escassez hídrica.
O MPF pede que a Justiça conceda uma liminar suspendendo imediatamente qualquer homologação dos resultados e a assinatura dos contratos.
O órgão afirma que o modelo adotado para os leilões pode aumentar o preço da energia paga pelos consumidores, além de favorecer termelétricas movidas a combustíveis fósseis. Este consultor em energia discorda.
Especialistas ouvidos pelo SBT argumentam que suspender o leilão agora prejudicaria o planejamento do setor elétrico. Segundo eles, um novo procedimento licitatório faria o valor final pago pelo consumidor subir em até 550%.
No início da semana, a Justiça Federal decidiu que a suspensão imediata do leilão pode gerar impactos sistêmicos, regulatórios e operacionais. A decisão pede prudência e estabelece prazo de dez dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica e a Empresa de Pesquisa Energética se manifestem.
O ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu o modelo adotado para os leilões.
“Esses leilões são aprovados por um comitê de monitoramento do sistema elétrico e aí ele é realizado cumprindo todos os os padrões de controle e investigação.”
“A energia mais cara é aquela que você não tem. Daí a importância desse leilão, porque ele é um seguro para que você tenha energia quando precisar.”
