Resultados

Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Justiça - há 11 dias
Justiça mantém indenização de R$ 400 mil a Dilma Rousseff por perseguição política na ditadura
Tribunal reconheceu prisões ilegais e tortura e decidiu que anistias estaduais não excluem a responsabilidade da União
Justiça - 13/11/2024
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais
Justiça - 07/02/2025
STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo pediram esclarecimento sobre alguns pontos da deliberação
Justiça - há 11 dias
Justiça aguarda definição da defesa de Bolsonaro para decidir sobre cirurgia
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou procedimento cirúrgico nesta sexta-feira
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Política - há 19 dias
Primeira Turma do STF mantém por unanimidade decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Sessão virtual vai até as 18h; falta apenas manifestação da ministra Cármen Lúcia
Brasil - há 12 dias
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Justiça - 17/01/2025
Bolsonaro recorre da decisão de Moraes que barrou viagem aos EUA para posse de Trump
Defesa pediu que ministro reconsidere devolver passaporte do ex-presidente ou leve o caso a julgamento
Justiça - há 5 dias
Moraes decreta prisão preventiva de Silvinei Vasques; ex-diretor da PRF foi detido no Paraguai
Veja momento em que ex-chefe da PRF é levado por agentes da imigração do Paraguai, após ser flagrado com passaporte falso tentando chegar a El Salvador
Polícia - 03/04/2025
STF avalia se reconhecimento de pessoal serve como prova em processos criminais
Juristas e delegados questionam a confiabilidade do método, alegando fragilidade e possível violação de direitos constitucionais

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