Resultados

Política - 06/11/2025
Câmara aprova pena maior para mineração ilegal em terras indígenas
Além dos realizadores, projeto abrange quem financia ou contrata a atividade
Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo
Brasil - 12/11/2025
“É uma forma de defender nosso espaço”, diz líder indígena após tentativa de ocupação na COP30
Manifestantes, incluindo povos originários, tentaram forçar a entrada na área restrita da conferência e pediram maior representatividade nas discussões
Brasil - 03/02/2025
Agentes da Funai terão poder de polícia, decreta governo
Presidente Lula assinou ato administrativo para evitar ocupação ilegal de terras indígenas
Polícia - 12/12/2024
Polícia Federal realiza operação contra grimpo ilegal em 6 estados
Segundo investigações, grupo movimentou mais de R$ 4 milhões de reais com exploração ilegal de ouro em terras indígenas
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STF espera decidir sobre marco temporal ainda em 2023, diz Sonia Guajajara
Tese define regras para reivindicação territorial por indígenas
Política - há 22 dias
Senado aprova incluir marco temporal na Constituição; STF julga tema nesta quarta-feira (10)
Proposta segue para segunda etapa de votação e, se avançar, será enviada à Câmara; STF irá decidir constitucionalidade da proposta
Brasil - 10/11/2022
Áreas protegidas do Pará estão entre as mais pressionadas pelo desmatamento
Segundo Imazon, cenário é influenciado pela expansão da agropecuária no território
Política - há 19 dias
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
Marco Temporal é aprovado na comissão de Agricultura e avança no Senado
Texto seguiu idêntico ao aprovado na Câmara; há pressão contra Pacheco para que passe por outras comissões

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