Resultados

Política - 26/06/2025
STF determina que redes sociais removam posts criminosos e conteúdo ilegal sem ordem judicial
Redes devem responder judicialmente por posts, terão que criar canais de atendimento, publicar relatórios de transparência e ter representantes no Brasil
Política - 25/06/2024
Novo Ensino Médio: relator na Câmara critica carga horária em cursos técnicos e espanhol obrigatório
Mendonça Filho (União Brasil-PE) quer reverter mudanças feitas pelo Senado no texto e que votação ocorra antes do recesso parlamentar
Esportes - 19/07/2024
Dia Nacional do Futebol: entenda a origem da data comemorativa de 19 de julho
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficializou o Dia Nacional do Futebol em 1976
Política - há 17 dias
PT defende revisão da lei antifacção caso Lula seja reeleito
Projeto de lei aprovado no Congresso foi modificado pela oposição
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
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Política - há 3 dias
Governo sanciona lei que aumenta pena para furto, roubo, estelionato e latrocínio
Medida visa endurecer o combate aos crimes patrimoniais no país
Brasil - há 20 dias
Governo sanciona regras para guarda compartilhada de pets em caso de divórcio
Texto determina divisão de despesas e perda de custódia em casos de violência doméstica ou animal
Brasil - 23/03/2026
Lula sanciona lei que permite instalação de farmácias em supermercados
Medida altera legislação dos anos 70 e autoriza a venda de remédios em espaços reservados
Política - 08/03/2026
Lula sanciona lei que reforça proteção a menores de 14 anos vítimas de estupro
Presidente afirmou que "agora não há mais brechas para relativizações"; norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8)
Mundo - 20/11/2025
Trump sanciona lei que autoriza divulgação de arquivos da investigação sobre Epstein
Departamento de Justiça terá 30 dias para liberar documentos que podem esclarecer a atuação do financista e seus vínculos com figuras de destaque

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