Resultados

Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP
A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos
Infrações leves e médias podem ser trocadas por advertência, mas pouca gente sabe
Após receber a autuação, o motorista tem 15 dias para procurar o órgão que aplicou a multa.
Brasil - 13/02/2026
Carnaval: Restaurante vende “camarote ilegal” em SP mesmo após autuação da prefeitura
Estabelecimento fica na rua da Consolação e cobra R$ 250 por área da calçada isolada por seguranças; multa foi de R$ 4,6 mil
Brasil - 05/11/2025
Deputado Lucas Bove vira réu por violência doméstica contra a ex-mulher Cíntia Chagas
Juiz negou prisão por descumprimento de medidas protetivas, pedida pelo Ministério Público, mas determinou pagamento de multa de R$ 50 mil
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Mundo - 14/07/2025
Rumble e empresa de Trump acionam Justiça dos EUA contra ordem de Moraes
Ministro do STF solicitou o bloqueio de conta ligada ao comentarista brasileiro Rodrigo Constantino, sob a ameaça de multa diária de R$ 100 mil
Brasil - 17/06/2025
Governo publica lei que criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena para quem cometer a prática pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multa
Justiça - 11/07/2024
Cobasi é proibida de comercializar animais em shoppings após mortes em loja da rede no RS
Dezenas de animais foram deixados em loja da rede durante inundação em Porto Alegre. Empresa terá de pagar multa diária se descumprir decisão
Inglaterra pode proibir motoristas de fumar dentro do carro
Mundo - 26/10/2023
Donald Trump é multado em US$ 10 mil por violar ordem de silêncio
Ex-presidente dos Estados Unidos fez comentários sobre assessor de juiz

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