Resultados

Ex-diretor da Vai-Vai será indiciado pela “Lei Maria da Penha”
Para a polícia as imagens são o suficiente para instaurar inquérito.
Mundo - há 9 dias
Suprema Corte dos EUA enfraquece disposição fundamental da Lei do Direito ao Voto, destinado a favorecer minorias
Decisão eleva o nível de exigência para que grupos raciais minoritários contestem os mapas eleitorais como racialmente discriminatórios
Justiça - há 22 dias
Fachin procura Alcolumbre e diz que ninguém está acima da lei, mas indiciamento de ministro seria politização da CPI
Presidente do STF disse que possível aprovação do relatório da CPI do Crime Organizado poderia prejudicar a aprovação de um Código de Ética
Justiça - há 3 dias
"Igualdade salarial é instrumento de melhora nos negócios e não obstáculo”, diz conselheira da OAB sobre julgamento no STF
Para Dione Almeida, será surpresa se Corte decidir contra a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres; tema deve ser debatido nesta quarta (5)
Economia - há 8 dias
STF mantém acordo de reoneração gradual da folha de pagamentos
Ministros declararam inconstitucional lei de 2023 que prorrogou o benefício, mas mantiveram validade de acordo posterior firmado entre Executivo e Legislativo
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Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Mundo - 20/05/2021
Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte
Lei sancionada por governador da Carolina do Sul obriga presos a escolherem entre este método ou pelotão de fuzilamento quando não houve a opção de injeção letal
Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Mundo - 21/02/2026
Venezuela recebe mais de 1.550 pedidos após nova lei de anistia
Parlamento aprovou medida que já resultou na libertação de presos; grupos de direitos humanos criticam alcance da lei
Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens
Ato de sanção da medida ocorreu na Base Aérea de Brasília, momentos antes do presidente embarcar para a Argentina

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