Resultados

Política - 02/09/2024
"Brasil não é terra sem lei", diz Padilha após STF manter suspensão do X/Twitter
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém rede social suspensa no Brasil
Brasil - 12/04/2024
Brasil Agora: o que muda para os presos com Lei das Saidinhas sancionada por Lula
Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta sexta-feira (12)
Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Também foi lançado o Plano Nacional Pelas Pessoas Visíveis, com políticas voltadas à população em situação de rua
Mundo - 25/04/2023
EUA: Dakota do Norte aprova lei que proíbe aborto em quase todos os casos
Decisão foi possível depois que a Suprema Corte derrubou a jurisprudência Roe vs. Wade
Mundo - 01/08/2022
EUA: senado de Indiana aprova projeto de lei que proíbe aborto
Ação acontece após Suprema Corte derrubar jurisprudência que garantia o procedimento no país
Publicidade
Mundo - 15/07/2022
UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+
Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"
CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros
Relator disse ainda que vai enviar relatório final a tribunais internacionais e a órgãos de controle
Justiça - 04/03/2021
Câmara aprova urgência em projeto de lei sobre vítimas de estupro
Texto é reação ao caso de Mariana Ferrer, vítima que sofreu constrangimento em audiência judicial
Mundo - há 2 dias
Suprema Corte dos EUA enfraquece disposição fundamental da Lei do Direito ao Voto, destinado a favorecer minorias
Decisão eleva o nível de exigência para que grupos raciais minoritários contestem os mapas eleitorais como racialmente discriminatórios
Política - há 4 dias
Kassab diz que ficará contra "Times Square paulistana" se Lei Cidade Limpa for desrespeitada
Legislação contra poluição visual foi uma das principais bandeiras de Gilberto Kassab como prefeito de São Paulo

Publicidade