Resultados

Terras indígenas são devastadas pelo garimpo ilegal
Povos Kayapó e Munduruku são os mais afetados
Política - 17/02/2025
STF inicia discussão sobre minuta de demarcação de terras indígenas
Proposta foi elaborada pelo ministro Gilmar Mendes a partir da colaboração de uma comissão de representantes da área
Brasil - 12/05/2023
Assessora da ONU divulga relatório após visitar terras indígenas no Brasil
Documento aponta os riscos e a necessidade do aumento da proteção aos povos originários
Política - há 4 dias
STF retoma nesta segunda (15) julgamento do marco temporal de terras indígenas
Ministros se reunirão no plenário virtual para apreciar tema antes do recesso
Brasil - há 12 dias
STF retoma debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas
Debate é causa de embates entre o Juduciário e o Legislativo desde 2023
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Lula assina demarcação de terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Medida assegura a posse permanente da área e o uso exclusivo dos recursos naturais
Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo
Senado aprova urgência do marco temporal das terras indígenas
Por 41 votos a 20, senadores avançaram proposta para votar o texto ainda nesta 4ª feira
Política - 06/11/2025
Câmara aprova pena maior para mineração ilegal em terras indígenas
Além dos realizadores, projeto abrange quem financia ou contrata a atividade
Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo

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