Resultados

Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Brasil - 05/01/2021
Aposentadoria pelo INSS ganha novas regras em 2021
Beneficiário terá que comprovar mais tempo de contribuição ou esperar para pedir a aposentadoria
Economia - 05/01/2018
Fies abre inscrições em fevereiro com novas regras
Em alguns casos, o estudante pode conseguir o crédito sem juro
Política - 06/10/2016
Câmara aprova texto-base que muda regras de exploração do pré-sal
Mundo - há 1 dia
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
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Política - há 7 dias
CCJ do Senado analisa nesta quarta (10) projeto que altera regras para impeachment de ministros do STF
Proposta muda quórum para abertura de processos, estabelece novos prazos e restringe quem pode apresentar denúncias
Economia - há 15 dias
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Economia - há 29 dias
Governo prevê retorno de R$ 7,9 bilhões aos trabalhadores com novas regras do vale-alimentação
Mudanças limitam cobranças, encurtam prazos e abrem mercado de VA e VR; empresas do setor alertam para risco de inflação e uso indevido do benefício
Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Saúde - 20/05/2025
Mais pessoas poderão fazer cirurgia bariátrica no Brasil; veja as novas regras do CFM
Ampliação pode beneficiar pacientes que, mesmo com IMC abaixo dos critérios anteriores, sofrem com doenças agravadas pela obesidade

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