Resultados

Política - 28/03/2025
Pena para quem comprar celular roubado pode aumentar até 50%
Um projeto de lei do Ministério da Justiça está sendo analisado pelo Palácio do Planalto
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Brasil - 19/09/2025
Turismo religioso em Aparecida pode ficar mais caro com taxa proposta pela prefeitura
Prefeitura enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a cobrança de uma taxa para veículos que entram na cidade
Política - há 8 dias
CCJ do Senado adia votação do PL da Dosimetria; nova sessão deve começar às 15h
Aprovado na Câmara, projeto de lei propõe redução de penas para condenados por atos golpistas do 8 de janeiro
Política - há 10 dias
Moro prepara emenda e direita tenta apoio para votar PL da dosimetria
Emenda do senador restringiria benefícios do projeto de lei aos condenados do oito de janeiro
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"Pacote do Veneno" pode ser votado hoje pela Câmara do Deputados
Para ambientalistas, projeto de lei facilita a liberação de agrotóxicos mais nocivos
Política - 18/11/2025
Alessandro Vieira será o relator do PL Antifacção no Senado
Alcolumbre escolhe senador ligado à área jurídica para conduzir análise do projeto de lei
Política - 11/06/2020
Bolsonaro veta artigos que davam poderes a síndicos: "Seria o ditador da área"
Após se manifestar em sua conta pessoal no Twitter, o presidente falou sobre o Projeto de Lei em transmissão ao vivo nas redes sociais
Política - há 16 dias
Líder do PT na Câmara pede mobilização nas redes contra PL da dosimestria: 'Chantagem'
Lindbergh Farias afirmou que articulação surgiu após reunião entre o senador Flávio Bolsonaro e líderes do Centrão; projeto de lei está na pauta desta terça
Política - 24/06/2024
PL que regulamenta cassino debate retorno de fumódromos em estabelecimentos
A proposta está sendo considerada polêmica, sendo mais uma pauta que enfrenta resistências

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