Resultados

Senado aprova PL que recria o Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto determina que menos 30% das compras públicas de alimentos seja feita de agricultores familiares
Comprova - 23/12/2024
CONTEXTUALIZANDO: Entenda as mudanças na legislação para a saída temporária de presos
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Mundo - 29/11/2024
Deputados do Reino Unido aprovam projeto que legaliza morte assistida
Por 330 votos a 275, parlamentares ingleses avançam em debate sobre suicídio assistido para adultos em estado terminal na Inglaterra e no País de Gales
Política - há 4 dias
Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de violência doméstica
Projeto permite medida protetiva sem vínculo com outras ações e autoriza aplicação por delegado onde não houver juiz
Política - 26/06/2025
Câmara aprova projeto que isenta IR para quem ganha até dois salários mínimos
Texto replica os termos de uma Medida Provisória editada pelo governo em abril; proposta segue para o Senado
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Política - há 27 dias
Caso Vini Jr.: projeto quer punir racismo contra brasileiros cometido no exterior
Proposta apresentada na Câmara permite que a Justiça brasileira julgue crimes de racismo praticados fora do país quando a vítima for brasileira
Brasil - 14/11/2025
Câmara de Florianópolis aprova uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas
Projeto permite que o livro seja usado como material complementar em aulas de história, literatura, artes e ensino religioso
Política - 04/02/2025
Orçamento de 2025 deve ser votado apenas depois do Carnaval
Projeto, que deveria ser enviado até dezembro, está com quase dois meses de atraso
Política - 06/05/2025
Câmara aprova urgência para votar aumento do número de deputados
Caso projeto passe pelo plenário, a Casa pode passar a ter 531 parlamentares — 18 a mais que o número atual
Política - 04/02/2026
Projeto que acaba com escala 6x1 será enviado ao Congresso após o Carnaval, diz Lindbergh
Proposta será encaminhada pelo governo com pedido de urgência, o que obriga os parlamentares a votar o texto em menos de 2 meses

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