Resultados

Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide Tribunal Superior do Trabalho
Assim, empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela legislação, em vigor desde 2017
Eleições - 27/10/2024
Veja quais são os documentos válidos para votar neste domingo
Apresentação do título de eleitor e cadastro de biometria não são obrigatórios
Mundo - 10/09/2024
Ator de Velozes e Furiosos é preso por desacato nos Estados Unidos
Tyrese Gibson se recusou a cumprir a decisão judicial que o obrigava a pagar US$ 10 mil mensais para a filha
Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Unidades de saúde deverão exibir um cartaz reforçando a obrigatoriedade
Senado aprova PL que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres
Projeto altera a CLT para definir que a igualdade salarial seja obrigatória
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STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS
Seis ministros votaram em defesa de que agência define atendimentos obrigatórios
Suprema Corte derruba projeto de Biden sobre vacinação nas empresas
Medida adotada no final de 2021 visa imunização obrigatória em empresas com mais de 100 funcionários
Mundo - 20/05/2021
Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte
Lei sancionada por governador da Carolina do Sul obriga presos a escolherem entre este método ou pelotão de fuzilamento quando não houve a opção de injeção letal
"É direito tomar ou não vacina", diz Bolsonaro a apoiadores
Ele também citou declaração da diretora da OMS sobre obrigatoriedade da imunização
Política - 09/06/2017
Temer não responde às perguntas da PF e pede arquivamento de inquérito
A defesa alegou que o presidente não é obrigar a responder.

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