Resultados

Política - 11/11/2025
"O Exército não está presente como réu", diz Moraes sobre proibir o uso de farda por acusado
Ministro rebateu defesa do réu Rafael Martins de Oliveira que criticava impedimento do militar ser interrogado pelo Tribunal vestindo a farda
Política - 14/07/2025
STM emite nota de “solidariedade” a Barroso contra tarifaço de Trump e defende Judiciário independente
Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, criticou intromissões externas no Judiciário brasileiro e afirmou que o Brasil “precisa de paz”
Política - 26/06/2025
Nunes Marques vota contra responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Ministro afirmou que responsabilidade primária é do usuário e se juntou a Fachin e Mendonça; oito ministros votaram a favor da responsabilização de big techs
Política - 23/04/2025
Lula entrega PEC da Segurança ao Congresso Nacional
Reunião foi realizada na noite desta quarta-feira (23) com presidentes da Câmara e do Senado
Política - 01/02/2025
Davi Alcolumbre: quem é o senador que volta à presidência do Senado
Nome do União Brasil consegue articular ampla aliança para voltar ao comando da Casa
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Política - 14/01/2025
Governo deve ampliar faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 3.036 em 2025
Segundo o ministro da Fazenda, Lula quer manter a isenção de dois salários mínimos neste ano, mas ampliação para quem ganha até R$ 5 mil deve entrar na pauta
Mundo - 01/01/2025
Entra em vigor lei da Flórida que proíbe acesso de menores de 14 anos às redes sociais
A lei é resultado de debate sobre o papel do governo, dos pais e das empresas na regulamentação da atividade online dos adolescentes
Polícia - 18/12/2024
Força-tarefa resgata 14 trabalhadores submetidos a trabalho escravo no Rock in Rio 2024
Empresa que organiza o evento foi considerada diretamente responsável pela exploração; Rock World negas as acusações
Brasil - 11/12/2024
Luiz Fux vota para tornar regras para responsabilização das plataformas digitais mais rígidas
Ministro Dias Toffoli acompanhou o relator; julgamento será retomado na próxima quarta (18)
Mundo - 29/11/2024
Romênia pede à UE que investigue TikTok após vitória de ultranacionalista pró-Rússia
Autoridades apontam irregularidades no uso da plataforma pela campanha de Calin Georgescu; Tribunal solicitou a recontagem dos votos no 1° turno

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