Resultados

Política - 10/09/2020
Bolsonaro tem até amanhã para decidir se perdoa R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas
Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas depende da sanção do presidente
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Congresso do Peru aprova fim da imunidade jurídica para autoridades
Proposta similar enviada pelo Executivo do país, mas que excluía o presidente da República da decisão, foi recusada e substituída por uma mais ampla
Política - 22/11/2017
Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado em caso de crimes comuns
Proposta foi aprovada um dia antes do STF retomar o julgamento do tema
Política - há 3 dias
Câmara aprova PEC que destina 1% da receita à assistência social
A proposta cria uma regra permanente para garantir mais recursos ao Sistema Único de Assistência Social (Suas)
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Política - 02/05/2025
Entenda o que é o "Pix Pensão", que avança na Câmara dos Deputados
Nova proposta quer automatizar pagamento de pensão alimentícia e reacende debate sobre justiça, privacidade e equilíbrio financeiro
Política - 24/06/2024
PL que regulamenta cassino debate retorno de fumódromos em estabelecimentos
A proposta está sendo considerada polêmica, sendo mais uma pauta que enfrenta resistências
Noiva pede para cantora negra alisar cabelo em apresentação: "Fica melhor nas fotos"
A proposta surgiu após a cliente solicitar uma imagem da jovem se apresentando em algum casamento
Bolsonaro enviará projeto que amplia excludente de ilicitude ao Congresso
A proposta, que foi retirada do Pacote Anticrime, do ministro Sérgio Moro, pode reduzir a pena de agentes de segurança que cometam excessos durante operações
Política - 22/11/2017
Temer apresenta nova versão da reforma da Previdência em jantar para aliados
A proposta tem foco em idade mínima, tempo de transição e em equiparar a aposentadoria do setor público com o setor privado

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