Resultados

Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos
Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
Política - 28/11/2025
Temer defende redução de penas nos processos por tentativa de golpe em evento na França
Ex-presidente afirmou que punições “exageradas” devem ser revistas e comentou a prisão de Bolsonaro e militares
Eleições - 18/10/2022
Barroso encontra parlamentares para discutir transporte gratuito nas eleições
Congressistas pedem garantia de que prefeitos não sofram eventuais punições
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
Mundo - 13/10/2025
Califórnia aprova lei pioneira que prevê protocolos de segurança para crianças no uso de IA
Novo pacote legislativo cria regras para plataformas digitais, responsabiliza empresas de IA e endurece punições para crimes com deepfakes
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Mundo - 08/08/2025
Rede social 'X' crítica Moraes e apoia sanções dos EUA ao ministro do STF
Plataforma de Elon Musk, que integrou governo Trump, cita casos de censura e defende liberdade de expressão ao citar punições ao ministro do Supremo
EUA anunciam novas sanções ao Irã em retaliação aos ataques no Iraque
Serão tomadas dezessete medidas contra contra os maiores fabricantes iranianos de aço, ferro e cobre, além de punições financeiras a lideranças da região
Política - 06/03/2018
Congresso recebe autoridades do Governo para falar sobre violência
Além de parlamentares, o ministro interino da Defesa esteve presente e reconheceu que o problema preocupa
Política - 08/08/2025
Poder Expresso: Mesa Diretora da Câmara discute se vai punir deputados por motim
Programa desta sexta-feira (8) ainda repercute as tensões diplomáticas entre Itamaraty e Estados Unidos
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem

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