Resultados

Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
Brasil - 04/07/2023
Igualdade salarial: entenda como funciona a nova lei para mulheres e homens
Projeto obriga publicação semestral de relatórios de transparência salarial; veja mais detalhes
Mundo - 25/04/2023
EUA: Dakota do Norte aprova lei que proíbe aborto em quase todos os casos
Decisão foi possível depois que a Suprema Corte derrubou a jurisprudência Roe vs. Wade
Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
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Economia - 17/07/2022
Projetos de Lei que mudam uso do solo em Mato Grosso geram polêmicas
Enquanto no Pantanal a ideia é de desenvolvimento sustentável, na Amazônia a proposta se mostra rasa
Brasil - 25/01/2026
Nova lei dos influenciadores tira mercado da informalidade e impõe mais transparência, avaliam especialistas
Regulamentação reconhece a atividade como profissão, combate publicidade disfarçada e redefine obrigações de criadores, marcas e plataformas digitais
Política - 01/02/2025
Proteção veicular: nova lei regula e impõe regras para associações e cooperativas
A modalidade, alternativa ao seguro tradicional, pode reduzir custos para motoristas. Especialistas, no entanto, alertam sobre diferenças na cobertura
Economia - 14/04/2025
Lei da Reciprocidade Comercial começa a valer nesta segunda-feira (14)
Nova lei permite ao Brasil adotar medidas contra países que imponham barreiras aos produtos nacionais
Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos

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