Resultados

Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto
Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
Balanço Lei Seca
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
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MP pede veto a lei que prevê auxílio de R$ 5 mil para mulheres comprarem armas em Goiânia
Ao SBT News, promotor aponta riscos e diz que proposta inverte responsabilidade do Estado ao priorizar autodefesa em vez de políticas estruturais
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SP sanciona lei de combate à violência contra mulheres em universidades
Norma estabelece medidas de prevenção, acolhimento às vítimas e orientação para denúncias
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‘ECA Digital’: lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor
Legislação cria regras e punições aplicáveis a plataformas responsáveis por redes sociais, aplicativos e jogos; entenda
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Projeto aprovado por ampla maioria eleva punição para até 10 anos de prisão e também criminaliza a 'promoção' da homossexualidade
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Senegal aprova lei que aumenta penas contra relações entre pessoas do mesmo sexo
Nova legislação dobra a pena máxima de prisão e criminaliza a promoção da homossexualidade no país africano

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