Resultados

Administração pública deverá reduzir consumo de energia entre 10% e 20%
Decreto do presidente Jair Bolsonaro não vale para empresas estatais
Rio prorroga medidas de combate à covid-19 até o dia 26
Decreto do governo estadual mantém medidas restritivas por mais uma semana
Economia - 20/04/2021
Campos Neto e diretores do BC são nomeados para mandatos fixos
Decreto presidencial publicado hoje segue regras da lei de autonomia do Banco Central
Mundo - 23/05/2024
Presidente do Equador declara novo estado de emergência após aumento da violência
O decreto vale para sete das 24 províncias do país
Brasil - 21/07/2023
Programa de recompra das armas ainda vai precisar ser regulamentado por portaria
Novo decreto de armas foi assinado nesta 6ª (21.jul) pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça
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Brasil - há 1 dia
Justiça de SP suspende multa aplicada à Uber por serviço de mototáxi
Tribunal considera inconstitucional decreto da Prefeitura que proibia transporte de passageiros por motocicleta
Política - 23/12/2025
Ex-bolsonarista, Otoni de Paula ora por Lula e diz que “igreja não é de direita nem de esquerda”
Vídeo com oração foi divulgado pelo presidente nas redes sociais após decreto que reconhece cultura gospel como manifestação cultural nacional
Política - 20/03/2025
Senado aprova isenção de visto para turistas dos EUA, Austrália, Canadá e Japão
Texto susta decreto do presidente Lula que obriga a volta da cobrança a partir de 10 de abril
Saúde - 28/02/2025
Carnaval é cancelado em Amarante do Maranhão por alta de casos de Covid-19
Através de um decreto, a administração municipal também proibiu outros eventos públicos e privados de qualquer origem para conter avanço do vírus
Economia - 11/02/2025
Empresários brasileiros apostam em recuo de Trump em taxação de 25% sobre aço e alumínio
Economistas citam assinatura de decreto como movimento político e bravata para responder eleitor nos primeiros 100 dias de governo

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