Resultados

Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Política - há 13 dias
Alcolumbre pauta PL da Dosimetria no Senado para quarta-feira (17)
Proposta aprovada na Câmara ainda precisa passar pela CCJ e enfrenta pressão para ter votação adiada
Política - 08/08/2024
Líder da oposição defende "emenda Pix" e diz que governo tenta "enquadrar o Congresso"
Procurador-geral da República pediu ao Supremo na terça-feira (6) que declare esse tipo de emenda inconstitucional
Política - há 12 dias
CCJ do Senado adia votação do PL da Dosimetria; nova sessão deve começar às 15h
Aprovado na Câmara, projeto de lei propõe redução de penas para condenados por atos golpistas do 8 de janeiro
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Política - 23/04/2025
Glauber Braga entrega recurso à CCJ em que pede arquivamento de cassação
Defesa de parlamentar do PSOL aponta inconstitucionalidades e abusos na condução do processo
Política - 02/12/2024
Projetos que alteram CNH tramitam na Câmara; entenda propostas
Carteira de habilitação para carros automáticos não deve ser pautada neste ano na CCJ
Eduardo Braga lê relatório da PEC da reforma tributária e Alcolumbre concede vista
Proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada na CCJ do Senado em 7 de novembro
Comissão discute cobrança de mensalidade por universidades públicas
Proposta é destinada à alunos de alta renda e prevê melhorias na infraestrutura das instituições
Com prazo curto, transição tenta correr com PEC; veja como é tramitação
Texto precisa ser aprovado em duas semanas, antes do recesso parlamentar

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