Resultados

Política - 11/11/2025
Lei Antifacção: governo quer manter autonomia da PF e evitar uso da Lei Antiterrorismo
Planalto defende penas mais duras contra facções com base na Lei das Organizações Criminosas, sem risco de prejuízos internacionais
Política - há 27 dias
Lula deve vetar PL da Dosimetria em cerimônia do 8 de janeiro
Projeto aprovado pelo Congresso reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 2023
Brasil - 17/12/2025
Pesquisa aponta mais de 700 feminicídios no Brasil em apenas seis meses
Mesmo com penas mais duras, casos de violência doméstica seguem em alta; dependência financeira é um dos principais obstáculos para denúncias
Política - 26/11/2025
Primeira Turma do STF mantém por unanimidade prisão de Bolsonaro e outros condenados por golpe
Em julgamento no plenário virtual, colegiado referendou a decisão de Moraes que determinou o início do cumprimento das penas
Política - 25/11/2025
Moraes e Dino votam a favor das prisões de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe
Primeira Turma do STF analisa a confirmação da execução das penas do 'núcleo 1' no plenário virtual; julgamento termina às 18h de quarta-feira (26)
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Brasil - há 1 dia
Caso Orelha: Quais são as consequências legais para os agressores?
Advogado criminalista elenca infrações investigadas e aponta possíveis penas
Política - há 27 dias
Oposição fala de "crueldade" em veto do PL da Dosimetria e convoca deputados para derrubada
Parlamentares afirmam que veto ignora individualização das penas e prometem reação na primeira sessão do Congresso em 2026
Política - 16/12/2025
Amin admite que anistia não será votada neste ano e prevê parecer da Dosimetria exclusivo ao 8 de janeiro
Relator do PL que reduz as penas aos condenados pelos atos antidemocráticos deve apresentar parecer nesta terça-feira (16)
Política - 25/11/2025
Primeira Turma do STF começa a analisar prisões de condenados por tentativa de golpe nesta terça (25)
Ministros terão 24 horas, no plenário virtual, para confirmar ou não a execução das penas do 'núcleo 1' determinada por Alexandre de Moraes
Política - 11/09/2025
STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por tentativa de golpe de Estado
Idade do ex-presidente atenuou parte das penas, mas sua posição de liderança em organização criminosa foi considerada agravante

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